O governador João Doria (PSDB) autorizou a abertura de licitação para a concessão dos serviços de operação, manutenção, exploração e ampliação da infraestrutura aeroportuária dos 22 aeroportos estaduais, entre eles o aeroporto de Rio Preto. O Decreto 65.622 foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 14 de abril.

De acordo com o decreto, estudos técnicos contemplam a realização de cerca de R$ 447,84 milhões em investimentos nos aeroportos que abrangem 22 municípios paulistas.

O aeroporto Professor Eribelto Manoel Reino de Rio Preto lidera o Bloco Noroeste, que é composto por 11 unidades aeroportuárias, e que tem também os aeroportos comerciais de Presidente Prudente, Araçatuba, Votuporanga, Barretos, Dracena, Tupã, Presidente Epitácio, Andradina, Assis e Penápolis.

Já o Bloco Sudeste também é composto por 11 unidades, cujo principal é o aeroporto de Ribeirão Preto, Doutor Leite Lopes. As demais unidades são: Bauru, Marília, Sorocaba, Araraquara, São Carlos, Franca, Guaratinguetá, Registro, Avaré e São Manuel.

Segundo o governo do estado, do total de aeroportos que serão concedidos a iniciativa privada nove têm serviços de aviação comercial regular e 13 são destinados à modalidade executiva.

A estimativa é que antes da pandemia, os dois grupos movimentavam 2,4 milhões de passageiros por ano, considerando embarques e desembarques.

Atualmente os aeroportos são operados e administrados pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp), órgão vinculado à Secretaria de Logística e Transportes. O processo licitatório será conduzido pela Secretaria de Governo, por meio da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP).

Poderão participar da licitação empresas nacionais ou estrangeiras, consórcios, instituições financeiras e fundos de investimentos. Além da apresentar a melhor proposta de outorga fixa, o vencedor terá de comprovar qualificação técnica em gestão aeroportuária, seja da própria empresa ou consórcio, ou de pessoas de sua equipe ou mesmo por meio de subcontratação qualificada.

O Decreto admite que um mesmo interessado, ou um mesmo consórcio, ofereça propostas para ambos os blocos de aeroportos.

O processo de licitação se dará na modalidade de leilão simultâneo dos Blocos Noroeste e Sudeste, a ser realizado em sessão pública, por meio da apresentação de propostas econômicas em envelopes fechados, com previsão de ofertas de lances em viva-voz nos casos estabelecidos pelo edital.

Esta é segunda rodada de concessões de aeroportos regionais paulistas. A primeira teve os aeroportos de Bragança Paulista, Campinas, Itanhaém, Jundiaí e Ubatuba licitados em único lote em 2017.

A licitação dos 22 aeroportos faz parte do “plano de retomada econômica” anunciado pelo governador João Doria em outubro de 2020. O plano contempla um pacote de 19 concessões, entre as quais das áreas de infraestrutura e de transportes. A estimativa é que a concessão dos aeroportos regionais traga para os cofres do estado US$ 80 milhões.

O vice-governador Rodrigo Garcia (DEM), secretário de Governo e presidente do Conselho Gestor de PPPs, apresenta detalhes do edital da licitação, durante videoconferência, às 12 horas com a participação do prefeito Edinho Araújo (MDB). A reunião será transmitida ao vivo no canal do Youtube do Governo do Estado de São Paulo.

O DAESP não informou a data para abertura dos envelopes com as propostas financeiras, e pontuou que as duvidas serão sanadas durante encontro com Rodrigo Garcia.

Por Thiago PASSOS