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Criar
uma versão digital da caderneta de vacinação específica para o Covid-19,
desenvolvida pela Ministério da Saúde em parceria com as Secretarias Estaduais
de Saúde, de modo a permitir que, passado o pico de contaminação da doença, as
pessoas voltem a viajar em âmbito nacional ou internacional, de forma segura,
responsável, com proteção a todos os envolvidos são os principais objetivos de
um projeto de lei, de autoria do Deputado Federal Geninho Zuliani, do DEM/SP,
que, se aprovado pela Câmara dos Deputados, vai criar Passaporte Sanitário de
Covid-19, que será elaborado Ministério da Saúde, através do Conecte SUS
Cidadão.
Apresentado
na Câmara, no último dia 31/03, a proposta já conseguiu um apoio de co-autoria
de outros 12 deputados, formando uma coalisão de nove partidos distintos - PL,
MDB, PODE, PSD, Solidariedade, DEM, Cidadania e PDT.
"O
Passaporte Sanitário de Covid-19 pretende incentivar o turismo daqueles já está
devidamente vacinados ou daqueles que apresentem teste de Covid-19 negativo,
bem como, fomentar a recuperação do setor de viagens e turismo e de muitas
economias locais dos municípios turísticos, desde que tenha passado o pico de
contaminação pelo coronavírus e as cidades destino não estejam com restrição
local de circulação, como lockdown ou toque de recolher aos cidadãos.",
afirma Geninho.
Segundo
o parlamentar, embora a vacinação na proposta não constitua pré-requisito para
viagem e hospedagem, porém, os certificados serão necessários.
"Defendemos
que a criação de um Passaporte Sanitário de Covid- 19 a ser apresentado junto
com os demais documentos pessoais em embarques e desembarques aéreos e
terrestres e em check in na rede hoteleira, conjuntamente com os cuidados
sanitários e distanciamento social já em uso, será uma ferramenta fundamental
no pós- pandemia que permitirá com que os serviços e a economia voltem a
funcionar.", alerta o parlamentar. Em trâmite na Câmara, o projeto já possui
requerimento de urgência para que seja apreciado, em breve, pelo Plenário. |
