A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta
quarta-feira, dia 21, em votação simbólica, um projeto de lei que prorroga o
auxílio emergencial de trabalhadores do setor da cultura em razão da pandemia
da Covid-19. O texto foi aprovado no Senado no fim de março e agora segue para
sanção do presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com o Ministério do Turismo, R$ 773,9 milhões
estão disponíveis para socorrer trabalhadores e também para manter espaços
culturais, micro e pequenas empresas.
A lei que garantiu o pagamento do auxílio emergencial para o
setor cultural, batizada de Lei Aldir Blanc, foi aprovada em 2020. O montante
liberado ano passado foi de R$ 3 bilhões.
A liberação do dinheiro dependia de regulamentação, o que
demorou a ser feito. Além disso, o período eleitoral no ano passado prejudicou
o cronograma de desembolso, segundo o relator do texto, deputado Danilo Cabral
(PSB-PE).
O atraso fez com que R$ 773,9 milhões dos R$ 3 bilhões não
fossem executados, o que possibilitou a aprovação do projeto que prorroga os
prazos para a aplicação dos recursos. O saldo remanescente no caixa dos entes
poderá ser usado até o fim de 2021.
Pela proposta, os estados e municípios que ainda tiverem
dinheiro remanescente da lei poderão destinar os recursos da seguinte forma:
parcela mensal de R$ 600 a trabalhadores sem vínculo formal da área da cultura;
manutenção dos espaços artísticos, e de micro e pequenas empresas que, por
conta do isolamento social, tiveram que interromper seu funcionamento. Esse
subsídio pode variar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil. |