O projeto que cria a Região Metropolitana de Rio Preto
finalmente vai para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo-ALESP. A
proposta será encaminhada para votação pelo governador João Dória nesta semana,
informa o jornal “Diário da Região”, de São José do Rio Preto.
A proposta abre caminho para uma espécie de agenda
conjunta para definição de prioridades regionais. Atualmente, existem seis
regiões metropolitanas em São Paulo. Além de Rio Preto, o Estado irá apresentar
o projeto regional de Piracicaba.
O vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, afirmou
na última semana que a proposta estava em fase de finalização. Em fevereiro, o
projeto foi debatido em audiência pública realizada em Rio Preto com a
participação do prefeito Edinho Araújo e de deputados da região.
A proposta apresentada na ocasião previa a Região
Metropolitana com 35 municípios. O PIB das cidades listadas na região
metropolitana soma R$ 29,4 bilhões.
Assim que aprovado, o projeto criará um fundo para
investimentos regionais, de interesse comum dos municípios.
O presidente da Alesp, Carlão Pignatari, deve colocar a
proposta em pauta rapidamente e conta com o apoio de outros parlamentares da
região, como Itamar Borges.
E o governo ainda pode tirar da cartola uma surpresa na
proposta: Olímpia, que ficou de fora do anteprojeto apresentado na audiência,
caminha para ser incluída na regional.
A criação da Região Metropolitana é uma reivindicação
antiga. Edinho Araújo, atual prefeito rio-pretense, quando deputado estadual,
nas décadas de 80/90, já manifestava esta vontade, e falava na inclusão de
Olímpia.
Ela também já teve projeto anterior apresentado na
Assembleia Legislativa pelo então deputado estadual João Paulo Rillo, mas foi
vetado pelo então governador Geraldo Alckmin. Agora o tema voltou à pauta, e
deve realmente ser colocado em prática.
A nova Região Metropolitana de São José do Rio Preto
possui população estimada de 845.225 habitantes, ainda sem computar Olímpia, sendo
1,89% da população total do estado, que hoje é de 44,6 milhões. Só Rio Preto
possui 447.924 habitantes.
As 35 cidades que devem compor a nova Região Metropolitana
são: Adolfo, Bady Bassit, Bálsamo, Cedral, Guapiaçu, Ibirá, Icém, Ipiguá,
Irapuã, Jaci, José Bonifácio, Macaubal, Mendonça, Mirassol, Mirassolândia,
Monte Aprazível, Neves Paulista, Nipoã, Nova Aliança, Nova Granada, Onda Verde,
Orindiúva, Palestina, Paulo de Faria, Planalto, Poloni, Potirendaba, Sales, S.
J. do Rio Preto, Tanabi, Ubarana, Uchoa, União Paulista, Urupês e Zacarias,
lista da qual, é quase certo, deverá fazer parte Olímpia.
Entre as prioridades da Região Metropolitana estão a
realização de obras viárias, como a construção da terceira faixa da rodovia
Washington Luís entre Cedral e Mirassol, e o aproveitamento da atual malha
ferroviária de Rio Preto para um corredor metropolitano de transporte de
passageiros após o contorno ferroviário para os trens de carga, soluções
regionalizadas para atendimento de saúde, educação, meio ambiente, segurança,
etc.
Para tanto, a Região Metropolitana terá uma agência e um
fundo para a definição de políticas e investimentos conjuntos entre esses 35
municípios para que o desenvolvimento seja mais igualitário entre eles. As
decisões passarão por conselho formado por representantes de prefeituras e da
sociedade civil.
No caso de uma Região Metropolitana ela pode buscar
financiamentos internacionais para projetos comuns entre as várias cidades que
a compõem, promover convênios com governo estadual e federal e se juntar em
consórcios para a construção e uso de apenas um aterro sanitário e uma
infinidade de benefícios.
Um deles, por exemplo, é o passe livre para estudantes
entre dois municípios. Nas Regiões Metropolitanas do estado de São Paulo ele
existe. Prefeituras e alunos da região bancam o transporte escolar. |