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A Prefeitura da
Estância Turística de Olímpia, por meio da secretaria de Zeladoria e Meio
Ambiente, está intensificando a fiscalização de maus-tratos contra animais. A
partir desta semana, uma equipe de servidores, acompanhada da Guarda Municipal,
está averiguando as denúncias.
De acordo com o
secretário de Zeladoria e Meio Ambiente, Rafael Silveira, responsável pelo
trabalho, todas as possíveis situações de violência podem ser registradas
diretamente pelos canais da Ouvidoria Municipal e, então, são acompanhadas para
que as providências cabíveis sejam tomadas, como autuações e multas.
Nesta
semana, a equipe da pasta e a Guarda Municipal realizaram a diligência em três
locais denunciados para
a realização de vistoria, aplicando advertências e
exigindo o cumprimento de obrigações.
São considerados
maus-tratos: manter animais em lugares anti-higiênicos ou que lhes impeçam a
respiração, o movimento ou o descanso; obrigar animais a trabalhos excessivos
ou superiores às suas forças; abandonar animal em qualquer circunstância;
abandonar o animal quando não houver mais interesse em sua utilização para
tração; prender animais atrás dos veículos; adestrar ou ministrar ensino a
animais com maus tratos físicos e/ou psíquicos; lesar ou agredir os animais
(por espancamento, lapidação, por instrumentos cortantes, contundentes, por
substâncias químicas, escaldantes, tóxicas, por fogo ou outros modos) ocasionando
dor, desconforto, estresse, lesão e até a morte); envenenar animal; realizar ou
promover lutas entre animais, entre outros.
A multa pelo crime de maus-tratos varia entre cinco e 100 UFESP (R$ 29,09 por UFESP), de acordo com
a Lei Municipal nº 4.460/19. As denúncias podem ser registradas gratuitamente
na Ouvidoria, pelo site, http://olimpia.eouve.com.br, ou pelo telefone 162. |
