A ampliação de medidas de contenção de novas variantes do
novo coronavírus no país é motivo de reuniões da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) com o Ministério da Saúde (MS). Durante esta semana, a
agência promove reuniões técnicas com as vigilâncias em saúde dos estados e
municípios e as companhias aéreas.
Na quarta-feira (26), a reunião foi com os Centros de
Informações Estratégicas e Resposta em Vigilância em Saúde (Cievs) de todo o
país, com o objetivo de ajustar fluxos de atuação, realizar alinhamento de
ações e prestar esclarecimentos sobre a atuação já desenvolvida pela agência
para conter a circulação de novas variantes do novo coronavírus.
Dentre os temas tratados está a definição exata do local em
que se realizará a quarentena das pessoas sujeitas à medida - caso dos
brasileiros com histórico de viagem à Índia nos últimos 14 dias - e dos
encaminhamentos a serem adotados em relação aos casos suspeitos identificados
pela Anvisa nos desembarques em aeroportos do Brasil.
Na reunião de terça-feira (25) com o ministério, foram
discutidos, além dos fluxos, aspectos operacionais para o início das testagens
(teste de antígeno) de viajantes, antes do embarque.
Pelas regras atuais, nos termos da Portaria 653/21, a partir
de recomendação técnica da agência, estrangeiros e brasileiros com destino ao
Brasil devem apresentar à empresa aérea, no momento do embarque, o resultado de
um teste de RT PCR negativo realizado nas últimas 72 horas e comprovante de
preenchimento eletrônico da Declaração de Saúde do Viajante (DSV).
Ainda de acordo com a portaria vigente, os viajantes
estrangeiros procedentes ou com passagem pelo Reino Unido da Grã-Bretanha e
Irlanda do Norte, pela República da África do Sul e pela República da Índia nos
14 dias anteriores ao embarque estão proibidos de ingressar no Brasil. Contudo,
a norma estabelece exceções. Brasileiros e cônjuges de brasileiros, por
exemplo, com origem ou histórico de passagem nesses países devem permanecer em
quarentena por 14 dias ao chegar no Brasil.
A ideia em debate é que os viajantes sujeitos a quarentena
sejam encaminhados, em fluxos pactuados entre estados e municípios, a locais
específicos para quarentena, conforme as condições de cada localidade. Segundo
a agência, o controle de quarentena no território nacional não está no âmbito
de competência da Anvisa, que tem atuação restrita aos ambientes de aeroportos,
portos e recintos de fronteiras do país.
Complementarmente, os estados e municípios também poderão
aplicar medidas sanitárias adicionais em ambientes nos quais a agência não
possui competência legal de atuação, como rodoviárias e rodovias.
Ainda durante esta semana, a Anvisa se reunirá com as
companhias aéreas e concessionárias dos aeroportos, a fim de intensificar as
ações já em curso e discutir o fluxo para obtenção de informações dos
passageiros de voos, de forma a permitir a identificação mais rápida de
contactantes de casos em investigação.
São Paulo
Na última segunda-feira (24), a Anvisa discutiu novos fluxos
de trabalho para ampliar a ação de controle com as secretarias estadual e
municipal de Saúde de São Paulo, cidade que representa a maior porta de entrada
de passageiros no Brasil por malha aérea.
Em Guarulhos, a proposta é que os passageiros – ainda que
assintomáticos – que tiverem passagem pelos países que hoje possuem circulação
de novas variantes, como a B.1.617, originária da Índia, sejam encaminhados a
local específico para cumprimento da quarentena.
*Com informações da Anvisa. |