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Barretos pode se tornar Aglomerado Urbano, incluindo Olímpia - Rádio Espaço Livre AM 720 - Olímpia-SP
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Barretos pode se tornar Aglomerado Urbano, incluindo Olímpia
04/06/2021

Determinado pelo crescimento e da abertura de novas oportunidades de trabalho, geração de emprego e renda, além do fomento do turismo regional e condições para ampliação do comércio do interior paulista, o deputado estadual Sebastião Santos (Republicanos), protocolou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar 16/2021, que transforma a região de Barretos, como unidade regional do território do Estado de São Paulo, em “Aglomerado Urbano de Barretos”, visando o planejamento regional para o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria da qualidade de vida local.

O “Aglomerado Urbano de Barretos” abrirá novas possibilidades no comércio regional, dando viabilidade de investimentos para grandes empresas, permitindo a interligação com polos de trabalho, além da ampla divulgação dos atrativos regionais que cada município poderá apresentar no plano de ação do aglomerado.

“O projeto abre espaço para ampliação de novas áreas comerciais, além da integração do planejamento e da execução das funções públicas de interesse comum e ao poder público atuante na região”, destacou o deputado.

O Projeto de Lei inclui os municípios de Bebedouro, Cajobi, Colina, Colômbia, Guaraci, Jaborandi, Monte Azul Paulista, Olímpia, Severínia, Guaíra, Taiaçu, Terra Roxa e Taquaral. O projeto ressalta ainda a implantação do Conselho de Desenvolvimento, com caráter normativo e deliberativo, que deverá ser elo entre a Aglomeração Urbana, Estado e União.

De acordo com o projeto, será necessária a elaboração de estudos de caracterização das áreas sugeridas visando à análise da estrutura urbana e eixo de transporte; aspectos demográficos e fatores de desempenho econômico; recursos hídricos, saneamento e áreas de proteção ambiental, além da análise dos fluxos existentes entre os municípios da região, como transporte coletivo, saúde, educação, carregamento rodoviário e deslocamento pendulares.

Ainda segundo trechos da proposta, Barretos possui forte impacto na economia do Estado de São Paulo, o que deve ser potencializado com a criação da Aglomeração Urbana, uma vez que beneficiará toda a população através de uma nova perspectiva econômica, quanto aos municípios e o próprio Estado, através da cooperação do governo em seus diversos níveis, articulação, descentralização e parceria entre a administração direta e indireta.

Dos nomes constantes da pretensa lista de municípios integrantes do eventual “Aglomerado Urbano”, Olímpia já é integrante da Região Metropolitana de São José do Rio Preto, enquanto Colina, Colômbia e a própria Barretos, estão sendo reivindicadas para integrar a RM de Rio Preto, pelo deputado Rafael Silva, da região de Ribeirão Preto.

A Constituição Federal de 1988, no seu artigo 25, parágrafo 3º define aglomeração urbana como o resultado do crescimento físico das cidades, da proximidade de zonas urbanas e do relacionamento frequente entre as cidades. Conforme o mencionado parágrafo constitucional, concedeu aos estados a instituição de Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas “constituídas por agrupamentos de municípios vizinhos, com o objetivo de integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum”.

Assim, a partir de 1988, as Unidades da Federação, buscando solucionar problemas de gestão do território estadual, vêm definindo e redefinindo novas Regiões Metropolitanas e Aglomerações urbanas, criadas por lei complementar estadual.

 
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