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Brasília, 22 de junho de
2021 - Proposta do deputado federal, Geninho Zuliani, do
DEM/SP, prevê tratamento tributário especial para o etanol hidratado enquanto
durar a pandemia causada pelo novo coronavírus. O texto, que já está em
análise na Câmara dos Deputados, zera as alíquotas de tributos (PIS, Cofins e
IPI) incidentes sobre a receita bruta de venda no mercado interno.
“A
incidência de tributos onera em demasia os combustíveis, em especial o etanol
hidratado, usado na produção industrial de produtos de limpeza e fármacos”,
disse o autor da proposta, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP).
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Minas
e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de
Cidadania.
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