No dia 6 de março este mesmo aumento foi noticiado, após a Triunfo Transbrasiliana acionar a justiça para que seja cumprido o contrato que já previa o reajuste. No entanto, a ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre), entrou com recurso para cancelar o aumento e ganhou. Por isso, no dia 6 de abril, um mês depois, os pedágios voltaram para o preço anterior.

Agora, na tarde de quinta-feira (15), a Tritunfo voltou a emitir um comunicado oficial, onde determina o aumento novamente e alega ser um pedido da própria ANTT.

 “A concessionária vem esclarecer os fatos que resultaram na fixação da Tarifa Básica de Pedágio no valor de R$ 7,70 na Rodovia BR 153/SP, a partir da zero hora do dia 16/04/2021. Considerando a necessidade de garantir a segurança e a fluidez no tráfego da rodovia, reduzindo com isso o número de acidentes, a Concessionária impetrou em 2017 um Mandado de Segurança para garantir que fosse determinado início das obras de duplicação dos Lotes 01 (entre o km 0 e 52) e 03 (entre o km 162 e 195) da Rodovia BR-153/SP, mediante o concomitante reequilíbrio econômico-financeiro já aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT no ano de 2015, que aprovara Tarifa Básica de Pedágio (“tarifa”) no valor de R$ 7,70”, explica a nota.

A Triunfo ainda ressalta que após quatro anos de espera, no dia 01/03/2021, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região entendeu serem relevantes os fatos e as provas apresentadas pela Concessionária na ação judicial e concedeu a segurança pleiteada, que naquele momento já comunicou à ANTT que iria proceder a aplicação, a partir de 06/03/2021, daquela mesma Resolução de 2015, que previa a tarifa de R$ 7,70.

No entanto, a ANTT entendeu que a decisão judicial não teria aplicação imediata e determinou, por meio da Deliberação nº 113/21, de 31 de março de 2021, que a Concessionária que retornasse à tarifa anterior a partir de 06/04/2021 (R$ 5,20).

“Tão logo recebemos a notificação e para evitar qualquer conflito com a ANTT que pudesse prejudicar a prestação dos serviços e os usuários, mesmo convictos de que a alteração tarifária havia obedecido os estritos termos da decisão judicial que determinou o início das obras de duplicação, a Triunfo Transbrasiliana, em 06/04/2021, retornou à tarifa básica de pedágio ao patamar de R$ 5,20”, frisa através de nota.

Paralelamente, para assegurar o direito de aplicar a Resolução da ANTT de 2015 que previa a tarifa de R$ 7,70 (inclusive corroída por quase seis anos de inflação), a Concessionária foi ao Judiciário e obteve sucesso na suspensão da Deliberação nº 113, de 31 de março de 2021, da ANTT, que havia determinado a volta da tarifa para R$ 5,20.

Nesse cenário, a ANTT, tomando conhecimento da decisão judicial, editou a Deliberação nº 134, de 14 de abril de 2021, por meio da qual suspendeu os efeitos de sua anterior Deliberação nº 113, de 31 de março de 2021, e autorizou que a Transbrasiliana implemente a Tarifa Básica de Pedágio de R$ 7,70 em todas as praças de pedágio (contra os atuais R$ 5,20).

Essa deliberação entrará em vigor a 0h desta sexta-feira (16) e a Concessionária esclarece que “a nova tarifa permitirá a realização das importantes obras de duplicação da rodovia nos trechos de maior tráfego, a fim de garantir a fluidez no trânsito e a segurança dos usuários, o que irá reduzir significativamente o número de acidentes”, conclui.

Portanto, a partir da 0h desta sexta-feira (16) os pedágios de Onda Verde e José Bonifácio, os mais próximos de Rio Preto, retornam com o aumento de 48%, passando de R$5,20 para R$7,70. Este mesmo aumento vale também para as praças das cidades de Lins e Vera Cruz.