Paralisadas
desde o ano passado, depois de uma retomada em 2019, as obras de construção da
Creche do Maranata, no Jardim São José, em frente ao conjunto Habitacional
Hélio Casarini, a Cohab II, devem ser novamente reiniciadas.
Pelo menos é
o que dá a entender o Extrato de Termo Aditivo publicado pela Prefeitura
Municipal da Estância Turística de Olímpia na edição desta quinta-feira, 22 de
abril, do Diário Oficial Eletrônico.
De acordo
com o Extrato, foi contratada a empresa NPM – Comércio de Materiais de Construção
Ltda. – EPP, especializada com fornecimento de materiais, mão-de-obra e
equipamentos, para construção da nova unidade Escolar – Modelo Proinfância –
Tipo 1 – “Maranata”, localizado no Jardim Hélio Casarini, a Cohab III.
A
creche-escola é originária de convênio com o Ministério da Educação e Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, nos termos do Programa de Aceleração
do Crescimento-PAC, ainda do governo Dilma Rousseff.
O contrato
com a NPM foi assinado no dia 1º de abril passado, com origem no Aditivo n° 35/2018-7
– Concorrência nº 01/2018. A publicação trata, também, de prorrogação de prazo
da obra, agora com vigência até 4 de outubro de 2021.
As obras de
construção desta creche que servirá à região do São José, Vila Mouco, CDHU I,
Vila Santa Therezinha , Jardim Hélio Casarini e adjacências, é praticamente um
enredo de novela. Já começaram e pararam pelo menos três ou quatro vezes. A
última paralisação foi em meados de 2019.
Mas, desde o
governo Geninho Zuliani, que foi quem conseguiu o convênio por meio do PAC,
este problema de repasses de verba do governo federal persiste. Já houve até
mudança de projeto da escola, por determinação do Governo Federal, que trocou a
estrutura de construção.
Em agosto de
2019, após passar por mais um impasse burocrático quanto à liberação de
recursos do Governo Federal, a Prefeitura retomou os trabalhos no canteiro de
obras da creche. O valor total do investimento é de R$ 2.039.921,15, sendo R$ 1.979.860,84
de repasse federal e pouco mais de R$ 60 mil de contrapartida da Prefeitura.
As obras,
que tiveram início em 2018, vinham seguindo em ritmo acelerado porque o
município havia investido todos os recursos da contrapartida, por determinação
do prefeito Fernando Augusto Cunha. Até então só havia ali o alicerce, por
causa exatamente da mudança da estrutura de construção.
No entanto,
a continuidade dependia da liberação de repasses do Governo Federal, que, além
de ter passado por mudança de gestão, também estava analisando a documentação e
os relatórios enviados pelo município para dar andamento aos trabalhos.
Além disso,
a creche está localizada em uma área que passou por um longo processo de
desapropriação, que foi resolvido pela atual gestão para liberação da obra.
A intenção é
que, depois de pronta, a unidade tenha capacidade de atendimento de até 376
crianças (de 0 a 6 anos incompletos), em dois turnos (matutino e vespertino),
ou 188 crianças em período integral, beneficiando os moradores da região.
Aquela unidade
escolar se chamará EMEB Monteiro Lobato, conforme o Decreto nº 7.500, de 3 de
julho de 2019, seguindo um padrão das demais creches que fazem alusão a um dos
mais renomados autores da literatura infantil.
A projeção é
de capacidade de atendimento de até 376 crianças (de 0 a 6 anos incompletos),
em dois turnos (matutino e vespertino), ou 188 crianças em período integral. |