|
Quatro projetos de Lei e um de Lei Complementar foram
aprovados na sessão ordinária da noite de ontem na Câmara de Vereadores, a 10ª
desta Legislatura. Todos por unanimidade.
O primeiro foi o
Projeto de Lei nº 5669/2021, que dispõe sobre a abertura de créditos especiais
e suplementares, que foi deliberado e votado em regime de urgência para redação
final. Ele trata sobre abertura de créditos especiais e suplementares para o
Executivo Municipal.
O segundo aprovado
unânime foi o projeto de Lei Complementar 295/2021, também do Executivo,
que altera o ANEXO VI da Lei Complementar nº 106, de 16 de dezembro de 2011,
que institui o Novo Plano Diretor do Município de Olímpia.
Conforme já
divulgamos, trata-se da transformação de uma área considerada turística, no
Vale do Turismo, em industrial, a fim de que a Condumax possa ampliar seu
parque fabril.
Em Segunda Discussão e Votação, três
projetos do vereador Zé Kokão foram aprovados por unanimidade: o 5663/2021, que
institui no Calendário Cultural do Município de Olímpia, a Comemoração do Dia
Municipal do Evangélico; 5664/2021, que institui a
Comemoração do Dia Municipal da Mulher Cristã Evangélica e 5665/2021,
que institui a Comemoração do Dia Municipal do Bíblia.
A pauta conta ainda contou com quatro Requerimentos e 70
Indicações.
|
