De acordo com o Painel Covid-19, ferramenta implantada
pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo com o objetivo de dar
transparência e incentivar o controle social sobre a destinação dos recursos
aplicados no enfrentamento à pandemia da doença, o município da Estância
Turística de Olímpia gastou no mês passado, no enfrentamento à pandemia, mais
de 4 milhões 840 mil reais.
O painel mostra também que, em abril, cada caso
confirmado da doença custou R$ 683,49. As despesas tidas em torno da andemia na
cidade representaram 5,9% da receita do município até o mês passado, que foi de
R$ 81,98 milhões.
Os dados registrados pelo TCE dizem respeito a um total
de 7.074 casos da doença e a 193 óbitos ocorridos em abril. Atualmente estamos
com 7.339 casos confirmados e 208 óbitos contados até ontem, dia 20, às 16h30.
No mês de abril a Estância recebeu em repasses um total
de R$ 2,65 milhões, sendo R$ 1.503.687,85 do Estado e R$ 1.144.034,65 da União.
Foram contratados, segundo ainda o TCE, R$ 81.224 com dispensas de licitação,
conforme autoriza a Lei 8.666/93, a Lei de licitações.
Dos R$ 4,84 milhões empenhados em despesas com a
Covid-19, R$ 4.652.389,14 foram liquidados, enquanto R$ 4.406.747,60 foram
efetivamente pagos.
O TCE informa também por meio de seu Painel que o
município adquiriu um equipamento médico-cirúrgico por R$ 14.938,64. Trata-se
de um Monitor Multiparamétrico da Philips / Efficia CM120, para atendimento a
usuários da rede de Saúde com sintomas de síndrome gripal leve, instalado no
município em 1º de agosto do ano passado.
Diz também o órgão estadual por meio de seu levantamento
que o município não realizou contratação de pessoal (temporário) para fins
específicos de vacinação - Covid 19, até o último dia do mês passado, bem como não
realizou aquisição de seringas e/ou agulhas para fins específicos de vacinação
- Covid, até o último dia do mês passado e que houve vacinação no município,
até o último dia do mês passado.
Olímpia tem Plano Municipal de Enfrentamento da COVID-19
elaborado, está divulgando todos os atos, as receitas e as despesas decorrentes
da situação de calamidade pública no portal de transparência do município e o Plano
de Contingência Orçamentária foi elaborado.
Segundo ainda o TCE, no mês passado o governo municipal
repassou R$ 3.556.424,54 ao terceiro setor voltado ao enfrentamento da
COVID-19.
Além disso, o painel mostra que foram despendidos R$
297.969,23 com o pagamento de pessoal contratado emergencialmente. Foram gastos
R$ 85.267,66 só com mitigação do impacto com alteração da rotina escolar. |