Notícias
COMPARTILHE:
 
Câmara aprovou 11 projetos na sessão desta segunda e fará extraordinária na quinta-feira - Rádio Espaço Livre AM 720 - Olímpia-SP
Olímpia
Câmara aprovou 11 projetos na sessão desta segunda e fará extraordinária na quinta-feira
25/05/2021

A Câmara de Vereadores da Estância Turística de Olímpia aprovou em sessão de duas horas de duração, ontem à noite, onze projetos de Lei e de Lei Complementar.

Porém, já foi agendada uma sessão extraordinária, para quinta-feira próxima, dia 27 de maio, às oito horas, com a finalidade de aprovar em segundo turno o projeto de Lei Complementar 297/2021, do Executivo, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Classificação de Cargos da Superintendência de Água e Esgoto da Estância Turística de Olímpia – DAEMO, instituindo nova tabela de remuneração.

O PLC foi votado na noite de ontem em regime de urgência para primeiro turno, sendo necessária uma segunda votação. A urgência se justifica em razão da necessidade de aprovação do projeto até o dia 31 deste mês.

Esta proposta irá trazer mudanças substanciais para a Superintendência no tocante ao quadro de funcionários, que passarão a ter avaliação de desempenho, promoção por critério de mérito, com avaliação ou seleção interna, regulação dos cargos em comissão e reenquadramento de atribuições da Superintendência, que deixará de responder pelo Meio Ambiente.

O Projeto de Lei nº 5678/2021, do Executivo, dispondo sobre autorização legislativa para aquisição de edificação pertencente a Maurício Scalon mediante Dação em Pagamento, de imóveis da Municipalidade., que foi pautado em regime de urgência, acabou sendo retirado pelo autor, para adequações. Deve voltar na próxima sessão.

Em regime de urgência foi aprovado também o Projeto de Lei 5.680/2021, do Executivo, dispondo sobre a abertura de crédito suplementar. Mesma situação do Projeto de Lei 5.681/2021, que dispõe sobre a abertura de créditos especiais. Outra urgência foi para o Projeto de Lei 5.682/2021, dispondo sobre a abertura de créditos suplementares.

A noite foi das urgências, porque também o Projeto de Lei 5.685/2021, que dispõe sobre a organização da Superintendência de Água e Esgoto, DAEMO, também tramitou neste formato para primeira discussão e votação. Outra aprovação urgente foi a do projeto de Lei 5.675/2021, de autoria da Mesa Diretora, dispondo sobre a autorização de doação/devolução de bens inservíveis integrantes do patrimônio da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal.

Chegando aos projetos aprovados em regime ordinário temos o de Lei Complementar 292/2021, do Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 212, de 2 de outubro de 2018, que instituiu o Código Tributário Municipal da Estância Turística de Olímpia, aprovado em primeiro turno.

Projeto de Lei Complementar 296/2021, que dispõe sobre a Permissão de Passagem de Adutora de Água para fins Balneários a título oneroso, em votação de Primeiro Turno; Projeto de Lei 5671/2021, de autoria do vereador José Roberto Pimenta, que dispõe sobre a condução de animais em vias públicas, aprovado em segunda discussão e votação e, por fim, o Projeto de Lei 5.652/2021, que dispõe sobre criação da Seção VIII – Dos Incentivos Fiscais, no Título II – Capítulo I, da Lei nº 4.460, de 5 de junho de 2019, que institui a Política de Proteção de Animais Domésticos na Estância Turística de Olímpia, também aprovado em primeira discussão e votação.

 
27
MAR
2024
   
Prefeitura publica alienação de lotes comerciais no Distrito Industrial de Baguaçu
27
MAR
2024
   
Meta da campanha de vacinação contra gripe este ano é imunizar 75 milhões de pessoas
27
MAR
2024
   
Levantamento mostra queda nas mortes evitáveis de crianças com menos de cinco anos
27
MAR
2024
   
Reta final do prazo para motorista profissional regularizar o exame toxicológico
27
MAR
2024
   
Reprovação do STF cai 10 pontos percentuais e mais brasileiros avaliam positivamente a Corte
  
   

 

 
 

 
 
 
Fale Conosco
(17) 3281-3044
(17) 99773-3007
WhatsApp
 
 
Endereço
David Oliveira, 830-A
Centro - Olímpia-SP
CEP: 15400-083
 
 
Redes Sociais
   
 
 
WhatsApp