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Projeto
de Lei 1088/21, de autoriza do deputado federal Geninho Zuliani, do DEM/SP, se
aprovado, vai assegurar a realização de exame de colonoscopia no Sistema Único
de Saúde (SUS) às mulheres e homens pertencentes a grupos de risco para
identificação de neoplasia maligna (câncer) colorretal.
O
texto, protocolado no último mês de maio, já tramita na Câmara dos Deputados.
A
proposta, segundo Zuliani, prevê também a realização de exame de predisposição
para câncer de intestino a homens e mulheres de grupos de alto risco, com
tratamento assegurado nos casos positivos.
"Esse
PL altera a Lei 11.664/08, que trata das medidas de prevenção, detecção e
tratamento dos cânceres do colo uterino e de mama no SUS. Vejo que o
diagnóstico precoce nas pessoas situadas em grupos de risco, como as que
possuem histórico familiar da doença, pode auxiliar no tratamento", disse.
Mamografia
O projeto de Geninho também altera a idade para a realização de mamografia no
SUS. Hoje, é a partir dos 40 anos, conforme determina a Lei 11.664/08.
A
proposta antecipa para 35 anos para todas as mulheres, com inclusão do exame de
ecografia, e fixa em 30 anos para as pertencentes aos grupos de risco definidos
em regulamento.
O
projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões dos Direitos da
Mulher; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de
Constituição e Justiça e de Cidadania. |
