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Notícias |
Governo de SP apresenta oportunidades de negócios com concessão dos 22 aeroportos |
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16/06/2021 |
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O Governador João Doria participou nesta
terça-feira (15), com o Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo
Garcia, da webinar "Oportunidades de Investimentos", organizada pela
Secretaria de Logística e Transportes e pela InvestSP. Na ocasião, foram
apresentadas a empresários e investidores do setor aéreo oportunidades de
negócios que serão geradas a partir da concessão dos 22 aeroportos regionais
paulistas.
"A concessão dos aeroportos regionais de São Paulo é uma ótima
oportunidade para investidores que já atuam nos modais de transporte, incluindo
o aéreo. São Paulo tem alguns dos aeroportos regionais com mais movimento do
país e o maior mercado de aviação do Brasil", afirmou Doria.
Os investimentos previstos por parte da iniciativa privada em 30 anos de
concessão são de R$ 447 milhões. Os aeroportos estão divididos em dois blocos -
Noroeste e Sudeste.
"Os aeroportos regionais estão localizamos em pontos estratégicos e
oferecem as condições para acelerar o desenvolvimento econômico do nosso
Estado. Atrair a iniciativa privada para o modelo de concessão traz benefícios
para todos. Ganha a população, ganham os investidores e ganha o Estado",
disse o Secretário de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto.
Além do fomento ao desenvolvimento da aviação regional, uma das grandes
vantagens da concessão dos aeroportos à iniciativa privada é a desoneração do
estado, aliada à realização de investimentos nos ativos aeroportuários. Isso
melhora a qualidade dos serviços disponíveis à população paulista e incentiva o
desenvolvimento da economia ligada ao setor.
Concessão
Dos 22 aeroportos, seis já contam com serviços de aviação comercial
regular e 13 têm potencial de se desenvolver como novas rotas regulares durante
a concessão. Estão divididos em dois lotes, submetidos ao processo de licitação
internacional. Juntos, os dois grupos movimentam atualmente 2,4 milhões de
passageiros por ano, considerando embarques e desembarques. Estimativas
técnicas apontam crescimento significativo dessa movimentação, considerando a
realização de investimentos e o fomento à aviação regional, com mais de 8
milhões de passageiros por ano ao longo dos 30 anos de contrato de concessão.
A concessão à gestão da iniciativa privada prevê a prestação dos
serviços públicos de operação, manutenção, exploração e ampliação da
infraestrutura aeroportuária estadual, que está atualmente sob gestão e
operação do Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo). A ARTESP
passa a ser agência reguladora do contrato de concessão.
Com caráter de concorrência internacional e prazo de operação de 30
anos, o contrato prevê modelo de remuneração tarifária e não tarifária, por
meio da exploração de receitas acessórias, como aluguéis de hangares ou
atividades comerciais, no terminal, restaurantes e estacionamento, ou pela
realização de investimentos para exploração de imobiliária, com grande
potencial para o desenvolvimento de novas atividades e negócios em torno dos
aeroportos.
"O interior paulista tem mais de 23 milhões de habitantes, número
próximo ao de habitantes da Austrália. Melhorar sua conexão com o resto do
Brasil e do mundo facilita a atração de novas empresas, o que evidencia a
relevância estratégica deste projeto para São Paulo e para a InvestSP",
destacou o Pesidente da InvestSP, Gustavo Junqueira.
Leilão
O edital de concorrência internacional para leilão da concessão dos 22
aeroportos regionais foi publicado em abril e o leilão está previsto para
acontecer no dia 15 de julho, na sede da B3, em São Paulo.
Poderão participar da licitação empresas nacionais ou estrangeiras,
consórcios, instituições financeiras e fundos de investimentos. E, além de
apresentar a maior proposta de outorga fixa, o vencedor terá de comprovar
qualificação técnica em gestão aeroportuária, seja da própria empresa ou consórcio,
ou de pessoas de sua equipe ou mesmo por meio de subcontratação qualificada.
Serão vencedores de cada um dos lotes os concorrentes que apresentarem a
maior oferta de outorga fixa. O concessionário vencedor deve fazer
investimentos obrigatórios nos aeroportos já na primeira fase da concessão, nos
primeiros quatro anos. Os demais investimentos na modernização e ampliação da
infraestrutura estão previstos ao longo do período contratual.
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