Aprovado pelo Senado e em discussão na Câmara, o
Certificado de Imunização e Segurança Sanitária, que comprova vacinação, imunidade
e/ou teste negativo para covid-19, será vetado por Jair Bolsonaro caso seja
aprovado pela maioria dos deputados. Foi o que o presidente disse nesta
terça-feira a respeito do documento também chamado de "passaporte de
vacinação" ou "passaporte sanitário".
"O que tu acha do passaporte da covid? Aquela onda
aí, entrou nas mídias sociais. Sem comentários. A vacina vai ser obrigatória no
Brasil? Não tem cabimento", disparou Bolsonaro a apoiadores em frente ao
Palácio da Alvorada nesta terça-feira (15). "Alguns falam que para você
viajar tem que ter um cartão de vacinação. Cada país faz suas regras. Eu não
acredito que isso passe pelo Parlamento. Se passar, eu veto e o Parlamento tem
o direito de analisar", completou o presidente.
A proposta original é do deputado federal olimpiense
Geninho Zuliani, e outros 13 parlamentares.
“Com os cuidados sanitários e distanciamento social, o
Passaporte Sanitário de Covid-19 será fundamental no pós-pandemia e permitirá
que os serviços de turismo e a economia voltem a funcionar”, disse o deputado
Geninho Zuliani (DEM-SP).
O Projeto de Lei 1158/21 cria o Passaporte Sanitário de
Covid-19, emitido pelo Ministério da Saúde e obrigatório em todo o território
nacional. O documento será suspenso quando a Organização Mundial
de Saúde (OMS) declarar o fim da pandemia. O texto está em análise na Câmara
dos Deputados.
Na Europa, o passaporte sanitário de covid-19 já é
realidade, começou a ser emitido e poderá ser utilizado a partir de 1º de
julho. O Parlamento Europeu deu sinal verde e os 27 países da União Europeia já
aceitaram o documento, em formato digital ou impresso, como comprovação de
imunidade e consequentemente autorizam ou rejeitam a entrada de visitantes da
comunidade.
A ideia é vista como uma solução segura para a retomada
do Turismo na alta temporada de verão no hemisfério norte, com a condição de
que os países podem vetar imediatamente o passaporte caso surjam novas
variantes e/ou aumentem repentinamente os casos de internação pela covid-19.
Em abril, Machado Neto e o ministro da Saúde, Marcelo
Queiroga, firmaram uma parceria para incentivar o uso do certificado por
prefeitos e governadores.
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