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O Fundo
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Olímpia lançou o Chamamento Público CMDCA nº 001/2021, de 15 de Junho de 2021,
dispondo sobre a seleção de projetos que poderão ser financiados pelo FMDCA
local.
O processo
de análise e seleção de Projetos que poderão ser financiados pelo Fundo
Municipal devem estar em consonância com os eixos de ação do CMDCA, conforme
deliberação em Reunião Online Extraordinária deste Conselho, realizada no dia
25 de maio de 2021, que aprovou o texto final deste edital.
A proposta
de parceria deve ser protocolada em horário regulamentar na Sala dos Conselhos,
sito à Rua Dr. Antônio Olímpio, nº 946, Centro, onde antes foi a sede da
extinta FOSAC. O período de análise dos projetos é de trinta dias corridos após
publicação do Edital no Diário Oficial do Município. Não serão aceitas propostas
protocoladas após a data estabelecida.
A Sessão
ordinária para apreciação e aprovação dos projetos será feita em dez dias após
decurso do prazo estabelecido. Já o prazo para a execução do Plano de Trabalho será
até 31 de dezembro de 2021, enquanto o prazo para prestação final de contas é até
31 de janeiro de 2022, após esgotado o prazo de execução. O valor global
envolvido é de R$ 143 mil. |
