O Conselho
Municipal do Idoso da Estância Turística de Olímpia publicou na sexta-feira
passada, dia 18, Chamamento Público 001/2021, de 17 de junho de 2021, dispondo sobre
a seleção de projetos que poderão ser financiados pelo Fundo Municipal do Idoso
da Estância Turística de Olímpia.
Conforme a
Lei Municipal nº 2.902 de 6 de novembro de 2001, o CMI torna público que está disponibilizando
recursos oriundos do Fundo Municipal do Idoso – FMI, para a viabilização de
projetos destinados ao atendimento de idosos, encaminhados por entidades
governamentais e não-governamentais.
O órgão vai
realizar processo de análise e seleção de Projetos que poderão ser financiados
pelo Fundo Municipal do Idoso de Olímpia, em 2021, que esteja em consonância com
os eixos de ação do CMI, conforme deliberação em Reunião ordinária deste Conselho,
realizada no dia 27 de Maio de 2021, que aprovou o texto final deste edital.
A proposta
de parceria deve ser protocolada em horário regulamentar na Sala dos Conselhos,
sita à Rua Dr. Antônio Olímpio, nº 946. O período de análise dos projetos é de 30
dias corridos após publicação do Edital no Diário Oficial do Município. Não
serão aceitas propostas protocoladas após a data aqui estabelecida.
A Sessão Ordinária
para apreciação e aprovação dos projetos será em 10 dias após decurso do prazo estabelecido
após a análise. Já o prazo para a execução do Plano de Trabalho será até 31de
dezembro de 2021. O prazo para prestação final de contas será até 31 de janeiro
de 2022, após esgotado o prazo de análise.
O chamamento
é destinado às Organizações da Sociedade Civil, visando o estabelecimento de
Parceria Voluntária, no exercício de 2021, para a execução de ações voltadas ao
interesse dos Idosos no município.
A parcela
dos recursos transferidos no âmbito da parceria serão liberadas em estrita
conformidade com o cronograma de desembolso aprovado, os quais serão transferidos
eletronicamente na conta indicada pela organização vencedora, não havendo
possibilidade de antecipação de pagamento.
O valor
global do projeto é de R$ 255 mil. |