Por meio do Decreto nº 8.125, de 23 de junho de 2021, o
prefeito municipal Fernando Augusto Cunha alterou dispositivos do Decreto nº 7.941,
de 11 de dezembro de 2020, que dispõe sobre divulgação de feriados nacionais,
estaduais e municipais e declara os dias de Ponto Facultativo do ano de 2021.
A edição do decreto foi necessária devido ao fato de que
hoje, dia 24 de junho de 2021, comemoramos o Dia do Padroeiro de São João
Batista e por medidas de segurança, a referida comemoração será mantida, porém
não haverá o feriado prolongado previsto através do Decreto nº 7.941, de 11 de
dezembro de 2020, para os dias 24 e 25 de junho próximo futuro, evitando assim,
aglomerações por parte de festas e reuniões que possivelmente aconteceria.
Assim, os incisos do artigo 1º, do Decreto nº 7.941, de
11 de dezembro de 2020, que divulga os feriados e pontos facultativos do ano de
2021, manteve a maioria dos feriados municipais a partir de janeiro de 2021,
porém, modificando a data do feriado que seria hoje, para o dia 23 de dezembro,
antevéspera do Natal.
A data cai numa quinta-feira, possibilitando assim o
ponto facultativo aos funcionários públicos municipais, no dia 24, que aliás já
estava previsto como tal, ponto facultativo este que
teria sido a razão principal pela qual Fernando Cunha suspendeu o feriado de
hoje. |