Na
manhã desta quarta-feira, 16 de abril, a Estância Turística de
Olímpia deu um passo importante na proteção de crianças e
adolescentes ao lançar oficialmente o serviço de Escuta
Especializada, que funcionará 24 horas por dia dentro da Unidade
de Pronto Atendimento (UPA) do município.
A
cerimônia de assinatura do protocolo que regulamenta o serviço
ocorreu na Câmara Municipal, com a presença de autoridades locais,
representantes da rede de proteção à infância e juventude, além
de convidados da sociedade civil.
A
Escuta Especializada é um procedimento técnico previsto
na Lei Federal 13.431/2017, que estabelece diretrizes
para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou
testemunhas de violência. A prática consiste em realizar um único
acolhimento, feito por profissionais capacitados, com o objetivo de
ouvir o relato da vítima sem causar revitimização – ou seja, sem
que ela precise relembrar a experiência traumática diversas vezes,
ao relatar a diferentes órgãos ou profissionais.
Durante
a cerimônia, o prefeito Geninho Zuliani assinou o
protocolo de adesão ao serviço, elaborado em parceria entre as
secretarias municipais de Assistência e Desenvolvimento Social,
Saúde, Educação, Cultura e Defesa do Folclore, Esporte, Lazer e
Juventude, Segurança Pública, Casa Civil, além do Conselho
Tutelar, Ministério Público e Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente (CMDCA).
“Esse
é um momento histórico. Estamos construindo uma política pública
sólida, que acolhe, escuta e protege nossas crianças e
adolescentes. É uma conquista coletiva”, afirmou o prefeito,
Geninho.
A
solenidade contou ainda com a participação da delegada da Delegacia
de Defesa da Mulher de Olímpia, Débora Abdala Nóbrega, e da
promotora de Justiça da Infância e Juventude, Maria Cristina
Geraldes Folche Reis, que foi uma das grandes articuladoras do
projeto. Foi o Ministério Público quem recomendou a criação da
comissão intersetorial para a implementação do protocolo, em
articulação com toda a rede municipal de serviços. A elaboração
do documento contou com o apoio técnico do Senac.
A
programação também incluiu apresentação do Projeto Samba
Lata, da ONG Humanizar, e a declamação do poema “Ser
Criança” pela
adolescente Mirely Aguilar Trindade, de 12 anos. Para finalizar,
o advogado Lincoln Moreira e o psicólogo e mestre em
sociologia política Célio Moraes realizaram uma
apresentação sobre a aplicação do protocolo de Escuta
Especializada e os impactos positivos no atendimento a crianças e
adolescentes vítimas de violência.
A
Escuta Especializada funcionará em uma sala própria dentro da UPA,
ambientada de maneira a proporcionar acolhimento e segurança
emocional para crianças e adolescentes. A escolha da UPA como local
estratégico leva em consideração a necessidade de atendimento
ininterrupto.
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